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Autor: marchiori

Trabalhadores usam a LGPD para buscar direitos na Justiça.

Trabalhadores usam a LGPD para buscar direitos na Justiça.

Trabalhadores vêm usando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor há quatro meses, para buscar informações ou fortalecer a argumentação de ações trabalhistas. Em alguns casos, tentam ainda convencer juízes a manter suas identidades sob sigilo, com

marchiori 22 de janeiro de 2021 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

As primeiras repercussões da LGPD no mercado empresarial.

As primeiras repercussões da LGPD no mercado empresarial.

Passados mais de 60 dias da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), muitos empresários ainda não deram o devido valor e a atenção que o regramento exige. A lei, que passou a vigorar em 18

marchiori 1 de dezembro de 2020 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

LGPD é a garantia da entrada do Brasil na economia digital.

LGPD é a garantia da entrada do Brasil na economia digital.

Em sua primeira participação em eventos como diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer manifestou entendimento que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é de suma importância para garantir a

marchiori 20 de novembro de 2020 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR.

Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao empregado em caso de suspensão do contrato de

marchiori 20 de novembro de 202020 de novembro de 2020 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

LGPD pode ser usada contra o STJ.

LGPD pode ser usada contra o STJ.

Caso o ataque hacker cause danos a titulares de dados pessoais que sejam perdidos ou vazados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá ser responsabilizado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em vigor desde setembro, a nova legislação

marchiori 11 de novembro de 2020 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

LGPD e o dever de reparação do dano moral.

LGPD e o dever de reparação do dano moral.

Poucos meses após sua entrada em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – L. 13.709/18, já começou a ser aplicada pela Justiça em ações reparatórias de danos morais e materiais, revelando uma tendência nesse sentido. No caso

marchiori 11 de novembro de 2020 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas.

Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas.

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de uma empresa a pagar indenização por danos materiais correspondente ao valor desembolsado com dívidas trabalhistas adquiridas antes da cessão das cotas sociais (mais de R$ 334 mil). No

marchiori 7 de novembro de 2020 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

Estudo Data Privacy Benchmark 2020 da Cisco confirma vantagens financeiras positivas a partir de práticas corporativas.

Estudo Data Privacy Benchmark 2020 da Cisco confirma vantagens financeiras positivas a partir de práticas corporativas.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Estudo Data Privacy Benchmark 2020 da Cisco confirma vantagens financeiras positivas a partir de práticas corporativas… A Cisco publicou a pesquisa Data Privacy Benchmark Study 2020, a terceira edição da análise feita pela

marchiori 7 de novembro de 2020 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

Período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) começou em 1º de novembro.

Período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) começou em 1º de novembro.

As empresas que não concordaram com o fator atribuído a elas podem fazer a contestação, por meio eletrônico, no período de 1º a 30 de novembro. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2020, com vigência para 2021, foi calculado para

marchiori 7 de novembro de 2020 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

Atividades notariais devem se adequar à LGPD.

Atividades notariais devem se adequar à LGPD.

O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notariais e registrais brasileiras, adequando a atuação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a estruturação da Corregedoria Nacional de Justiça para

marchiori 3 de novembro de 2020 Notícias Nenhum Comentário Ler mais
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