Inacreditável que, nos dias de hoje, ainda tenhamos notícias de pessoas que sofrem com o racismo. Recentemente a atriz Taís Araújo, o jogador Michel Bastos e a jornalista e apresentadora Maju (Maria Júlia Coutinho), foram as figuras públicas vítimas deste
NÃO HÁ DIFERENÇA ENTRE ENCARCERADO E ACAMADO
No dia 13 de Agosto de 2015, saiu publicado no site “Consultor Jurídico” reportagem a respeito de uma decisão de nossa Corte Suprema determinando que o Governo do Rio Grande do Sul, a mando da Justiça, realize obras em presídio
Atestados Médicos e a Geração Z
Caro leitor, acredite você ou não, mesmo em pleno século XXI, temos apresentações de atestados médicos falsos, tendo como objetivo principal a retirada de alguns dias semanais para o não exercício de suas atividades laborais. O empregado apresenta tais documentos
MESMO NOS MOMENTOS DE DOR FAÇA VALER SEUS DIREITOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO O homem tem limites impostos pela natureza. A morte é inevitável! Diante de uma fatalidade ou morte natural, doença grave, enfim, quadros irreversíveis, não podemos responsabilizar o médico com alegação de erro profissional. Há que
FIQUE ATENTO COM A GARANTIA QUE O CONSUMIDOR TEM DIREITO E DESCONHECE
A GARANTIA NÃO ACABA QUANDO “TERMINA” Temos duas garantias expressas em nosso Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) – a garantia legal e a contratual. Ambas arraigadas na regular fruição dos produtos e serviços comercializados.
MAIS UMA MANOBRA DO GOVERNO PARA TRANSFERIR RESPONSABILIDADES
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E SALÁRIO MEDIDA PROVISÓRIA 680/2015 Tema que aguardava a manifestação concreta do governo foi sacramentado através da Medida Provisória n. 680/2015, publicada no dia 06 de julho de 2015, estabelecendo a redução da jornada de