Justiça condena empresa por discriminação contra mulher: “Agressões psicológicas”
Chefe afirmou que a “equipe não era boa, porque a coordenadora era mulher”. A juíza concluiu que se tratava de discriminação de gênero

A 4° Vara do Trabalho de Brasília acolheu, nesta terça-feira (17/8), o pedido de indenização por danos morais de uma mulher discriminada pelo chefe em ambiente de trabalho. De acordo com ela, o homem dizia que gestão de equipe não era coisa para mulheres.

mulher relatou que era humilhada no local de trabalho, com reclamações e críticas na frente de todos. Em uma ocasião, o chefe afirmou que a equipe não era boa “porque a coordenadora era mulher e não servia para coordenar equipes”.

Na sentença, a juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão lembrou que a proteção à mulher contra discriminação tem estatura constitucional e que é dever do Judiciário efetivar essa proteção.

Uma testemunha salientou que havia implicância com a vítima por parte do coordenador, e que “transparecia” haver preconceito para com a líder pelo fato de ela ser mulher. Disse, por fim, que a autora da reclamação e equipe eram, realmente, motivo de chacotas e fofocas.

A empresa alegou que a trabalhadora atuava como líder em um ambiente predominantemente masculino; por isso, “valoriza a diversidade entre seus colaboradores”. A companhia acrescentou que a mulher só acabou demitida em razão da perda de um contrato por causa da pandemia.

A magistrada concluiu que a mulher sofria discriminação de gênero e deferiu pagamento de indenização por danos morais. “Diante da inércia da empresa em solucionar as agressões psicológicas relatadas pela autora e comprovadas pela testemunha, corroboradas com o fato admitido pela defesa de que ela era a única mulher trabalhando em um ambiente masculino, está caracterizado o ato ilícito ensejador do dano moral”, decidiu.

fonte: metropoles.com

Comentário:

Ainda nos dias de hoje, o preconceito contra mulher é uma realidade facilmente encontrada no nosso meio social. Considerada inferior, como menor destaque no mercado de trabalho, vista como responsável exclusiva para cuidar da casa e dos filhos, as mulheres enfrentam rotineiramente as consequências dessa discriminação. É inconcebível que o assunto, preconceito, não seja pauta diária de discussão, ficando em evidencia apenas quanto uma fatalidade acontece ou quando o caso ganha uma repercussão em redes sociais.

Quando há notoriedade se discute, se levantam bandeiras, se tomam atitudes, mas nem todo caso viraliza, muito pelo contrário, o sofrimento é silencioso, sendo parte inclusive da cultura opressora que vivemos.

Mas, no caso abaixo, a justiça não se calou, e condenou uma empresa por discriminação contra mulher “agressões psicológicas”.

Cabe a empresa ser diligente com o treinamento de seus funcionários e cumprir seu papel social de inibir preconceito de quaisquer tipos, punindo agressores e sendo intolerante com a postura de desrespeito ao próximo, motivo pelo qual o acompanhamento do jurídico é essencial para saber quais medidas tomar em situações hostis, implicância e outras identificadas no ambiente de trabalho.


Dra. Viviane do Vale Lopes
OAB/SP 341.369

Preconceito contra mulher.

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