O Compliance é um termo em inglês utilizado em nossa cultura, a fim de definir o conjunto de regras e procedimentos pertinentes a cada área da Empresa, tais como fiscais, jurídicas, ambientais, dentre outras.

Inobstante ser extremamente necessário em todas as áreas citadas, especificamente, falaremos da importância do Compliance na área Trabalhista Empresarial.

Sabemos que os ambientes de trabalho são suscetíveis a conflitos internos em razão da convivência de várias pessoas em um mesmo ambiente, aliás, passamos um lapso muito maior de tempo na empresa onde trabalhamos do que em nosso convívio familiar.

Diante disso, cada um possui a sua criação e traz consigo hábitos comportamentais de várias ordens, sendo a Empregadora objetivamente responsável pelo comportamento interno de seus colaboradores. E, uma vez responsável, o empresário responde pelas atitudes de seus funcionários perante a sociedade, clientes, fornecedores, etc., e, precisamente, dentro de sua própria Empresa, necessitando minimizar conflitos que lhe causem problemas futuros, especificamente, na área trabalhista.

É importante salientar que de acordo com recentes pesquisas, a pandemia trouxe um aumento de 30% de processos trabalhistas distribuídos no judiciário em relação ao ano de 2021. No ano de 2020, foram distribuídos 687.467 novos processos nos fóruns nacionais, em 2021 esse número saltou para 891.182.

Nesta linha, o Projeto de Implementação do Compliance Trabalhista do Jurídico da Marchiori & Marchiori, compreende a restruturação do departamento pessoal e recursos humanos, bem como a responsabilização dos gestores que são os grandes direcionadores do funcionamento da empresa, tornando-os capazes de estreitar o relacionamento com os colaboradores, trazendo maior segurança e conformidade para a organização e seus funcionários.

Concluímos que as políticas de governança voltadas para o Compliance, tornam-se primordiais à saúde da empresa, evitando-se prejuízos de ordem trabalhista, ambiental, administrativa, criminal e outras, cujo direcionamento deve ser feito por um qualificado corpo jurídico.

Em breve, falaremos de temas específicos voltados ao Compliance Trabalhista, aguardem!


Marisa Balboa Regos Marchiori
Compliance Empresarial Trabalhista e Gestão de Riscos

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